Planejamento do PMGIRS Pinheiral

PLANEJAMENTO

A elaboração do PMGIRS - Pinheiral/RJ segue o planejamento proposto no Termo de Referência (TDR) dos estudos. Visando complementar e esclarecer os procedimentos metodológicos à serem adotados nas diferentes etapas do Plano elaborou-se dois documentos auxiliares:

- Plano de Trabalho/Proposta Técnica: descrição sucinta de todas as etapas necessárias à construção do Plano, seguidas de forma a atender a legislação vigente e ao TDR;

- Plano de Trabalho Executivo (PTE): roteiro metodológico para estabelecer regramentos e procedimentos que perdurem ao longo da elaboração do Plano, facilitando a realização das atividades previstas entre os diferentes entes envolvidos na construção do Plano.

Em seguida, é apresentado sinteticamente o planejamento das diferentes Metas e Etapas de execução do Plano.

Produtos e Etapas de Execução:

A execução do PMGIRS de Pinheiral contará com os seguintes 07 (sete) produtos:

Produto 01 - Legislação Preliminar:

Levantamento e análise integrada das legislações vigentes nos âmbitos federal, estadual e municipal, com foco nas leis e decretos regulamentadores que tenham como temática a limpeza pública e o manejo de resíduos sólidos, e correlatas, tais como saneamento básico e educação ambiental;

Produto 02 - Caracterização Municipal:

Caracterização do município em relação aos dados geográficos, socioeconômicos, ambientais, entre outros;

Produto 03 - Diagnóstico Municipal Participativo:

Estruturação de um retrato atual e detalhado do sistema de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do município de Pinheiral/RJ, possibilitando a elaboração de um instrumento de planejamento apto a sanar as principais dificuldade e problemas gerenciais existentes, bem como otimizações de forma a propiciar o equilíbrio ambiental, econômico e financeiro, refletindo assim diretamente na conformidade legal do sistema de gestão;

Produto 04 - Prognóstico:

Formulação de projeções e cenários que possibilitem o estudo da estimativa de geração futura de resíduos sólidos para o horizonte de planejamento dor referido plano, definido em 20 anos;

Produto 05 - Versão Preliminar do PMGIRS:

Contemplará as etapas da Legislação Preliminar, Caracterização do Município de Pinheiral, Diagnóstico Municipal Participativo, Estudo do Prognóstico e o Planejamento Estratégico das ações do PMGIRS;

Produto 06 - Versão Final do PMGIRS:

Terá sua consolidação após a finalização das consultas púbicas e audiências, englobando o compilado do Produto 05 - Versão Preliminar do PMGIRS de Pinheiral, acompanhado com as agendas de implantação e monitoramento do PMGIRS;

Produto 07 - Relatório Síntese do PMGIRS:

Documento complementar ao PMGIRS, reunindo de forma objetiva, informações que auxiliarão os gestores municipais de Pinheiral/RJ a executarem o planejamento estratégico proposto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.